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A compra de terras por estrangeiros e o atual momento político foram tema da reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Cosag) realizada na última segunda-feira (7/11), em São Paulo/SP, com a presença do presidente do Grupo Publique e membro do COSAG Carlos Alberto da Silva. Jacyr Costa Filho, presidente do Cosag, conduziu a reunião. Lembrou que o Cosag completa 10 anos em janeiro de 2017.
A economista Maria Cristina Mendonça de Barros fez uma avaliação do momento político. Disse que a atual conjuntura do mundo e do Brasil é muito peculiar, de muita disputa e muita indefinição em relação à agenda do futuro, citando a eleição nos EUA. Problemas na distribuição de renda levam ao Brexit e à polarização nos EUA. Para ela, o Brasil deve ter uma agenda mais liberal, no sentido britânico de mercado, não uma agenda protecionista. Agronegócio também tem desafios, apesar de ser competitivo.
Arnaldo Jardim, Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, destacou o pioneirismo do agronegócio no discurso pela melhora na gestão. Grande questão agora é manter a mobilização da sociedade pelas mudanças.
Terra para estrangeiros
O presidente do Cosag destacou a importância e a carga de polêmica no segundo tema da reunião, a compra de terras brasileiras por estrangeiros. André Pessoa, da consultoria Agroconsult, falou sobre os impactos de parecer da AGU contra a aquisição e arrendamento de terras agrícolas por empresas estrangeiras no Brasil. Considera que a discussão não deveria ser necessária. O parecer tem que ser visto pelo prisma econômico, mas tem também um prisma ideológico muito forte, afirmou.
Fernando Luiz Albuquerque Faria, advogado da União, ex-secretário-geral de Consultoria e ex-advogado-geral da União substituto, disse que a questão é bastante controvertida. Traçou histórico do tema. Em 1971, lei surgiu a partir de dispositivo em ato institucional de 1969. Em 2007 virou tema de reuniões ministeriais. Foi formado grupo de trabalho para criar novo projeto de lei, não encaminhado, e optou-se por nova consulta à AGU. Em sua opinião, reavaliar o parecer – seria a terceira revisão – poderia criar insegurança jurídica, e por isso recomenda a via legislativa.
Julio Toledo Piza Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, considera um ataque ao capital os argumentos do parecer da AGU. O deputado federal Nilson Leitão Nilson Leitão (PSDB-MT) vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que é preciso resolver a questão. Segundo ele, a discussão sobre a terra tem que ser integrada, em vez de debater separadamente reforma agrária, aquisição por estrangeiros, questão indígena etc.
